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M. Correa Sociedade de Advocacia
Publicações
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Artigos (8)
Modelos (5)
M. Correa Sociedade de Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Adicional de Periculosidade
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego....
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Manutenção de Planos de Saúde para aposentados e demitidos
Aposentados e demitidos O aposentado ou o ex-empregado exonerado ou demitido sem justa causa, que contribuía para o custeio do seu plano privado de saúde, tem o direito de manter as mesmas condições...
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Verbas Rescisórias
VERBAS RESCISÓRIAS DO CONTRATO DE TRABALHO Na rescisão do Contrato de Trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito, tais como: - saldo de salários; - saldo...
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Acordo de compensação de horas
ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS Compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas configurem como horas extras....
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Abandono de Emprego
ABANDONO DE EMPREGO O abandono de emprego constitui falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, conforme a CLT , artigo 482 , alínea i. Tal falta é considerada...
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Intimação de testemunha para comparecimento a audiência
Ao (À) Senhor (a): Endereço: Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA Processo nº ________________________________ – ____ Vara de ____________ Autor:...
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Petição para informar levantamento de depósito recursal
EXMO SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE _____________- __ Autos:______________ ________________________, já devidamente qualificado (a) nos autos da RECLAMATÓRIA...
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Descumprimento de acordo trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ PROCESSO: O (A) RECLAMANTE , já devidamente qualificada nos autos em epigrafe, por seu advogado,...
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Petição de impugnação de cálculos trabalhistas
Excelentíssimo Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da ___ª VARA DO TRABALHO DE ________-MG O (A) RECLAMANTE, já qualificado (a) nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa...
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M. Correa Sociedade de Advocacia
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Petição de concordancia com cálculos trabalhistas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Trabalho de ____________/__ Autos: O (A) Reclamante , devidamente qualificado (a) nos autos em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem à...
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